Editais e Legislação 2023/2

Detalhes

Editais 2023/2:

 

Legislação: 
 
  1. PROAAf: Resolução Nº 011/2022 Conselho Universitário em 07 de outubro de 2022
  2. Portaria Normativa nº 21, de 05 de novembro de 2012
  3. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
  4. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016
  5. Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012
  6. Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017
  7. Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012
  8. Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017
  9. Decreto Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999.
  10. Decreto Nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.
  11. Parecer/COMJUR/MTE nº 444 de 2011.
  12. Portaria Nº 1.117, de 1º de Novembro de 2018.
  13. Portaria nº 493, de 22 de maio de 2020.
  14. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
  15. Portaria n°541, de 7 de junho de 2018

 

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